CONTROLE PRECÁRIO. ROTAS ALTERNATIVAS BURLAM FISCALIZAÇÃO

Rotas alternativas são usadas no contrabando de mercadorias na região de fronteira do RS

Por Patrícia Porciúncula, RBS TV

Rotas alternativas são usadas para contrabando na fronteira do RS com o Uruguai. Beira da praia e estrada na zona rural seriam os pontos usados para burlar a fiscalização. Polícia Federal e Receita Federal apontam falta de efetivo como motivo para o controle precário.

Para burlar a cota máxima de 300 dólares, muitas pessoas que vão ao Chuí, na fronteira do Brasil com o Uruguai, no extremo Sul do Rio Grande do Sul, usam rotas alternativas para transportar mercadorias entre os países. O motivo é que quem chega do país vizinho precisa declarar os produtos na Receita Federal.


Até o sábado (9), uma série de reportagens vai mostrar a fragilidade da segurança nas linhas de fronteiras do Rio Grande do Sul. Na quinta-feira (7), foi relatada a entrada ilegal de mercadorias por Aceguá. Na última matéria, será apresentado como está o controle na divisa com a Argentina.


Contudo, nem mesmo nos feriados, quando o movimento de turistas em busca de compras nos free shops aumenta, a fiscalização é realizada. "Essa semana nós passamos três vezes ali e nenhuma das três vezes fomos abordados, nenhuma fiscalização na Receita", conta a doceira Bárbara Moura.


A reportagem da RBS TV passou pela aduana brasileira diversas vezes, em diferentes dias e horário, e em nenhum momento foi abordada. A Receita Federal admite que não tem conseguido fazer esse trabalho diariamente e um dos motivos é a falta de servidores. Segundo o auditor fiscal Cassius Garcia, 25 pessoas trabalham neste posto, mas o necessário seria o dobro.

"A abordagem existe, ela vem ocorrendo de forma aleatória por amostragem ou com uso de ferramentas de inteligência. O nosso efetivo nessa unidade foi reduzido em aproximadamente 60% nos últimos sete anos, os últimos concursos realizados já estão vencidos e não temos previsão de novos concursos", lamenta.


Quase 166 mil pessoas já passaram pelo posto de migração em 2017. Os meses de janeiro e abril foram os de maior movimento. Segundo a Polícia Federal, os crimes mais registrados na fronteira são tráfico de drogas e armas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além do contrabando de mercadoria.



Uma das rotas usadas para desviar da fiscalização é a beira da praia da Barra do Chuí (Foto: Reprodução/RBS TV)


No entanto, as autoridades relatam que se controlar os veículos que passam na aduana já é difícil, a situação fica ainda mais complicada nos caminhos alternativos usados pelos contrabandistas. Um deles é pela beira da praia da Barra do Chuí, a 11 quilômetros da aduana principal. Outra rota utilizada é uma estrada que fica na zona rural do Chuy, no lado uruguaio.


Uma moradora que preferiu não se identificar relata que durante a noite é quando acontece o maior movimento. "De dia eu olho e são os vizinhos. De noite tem muito movimento de carro e de caminhão", diz.


A Receita Federal admite que os caminhos alternativos são rota de crimes. "A região tem diversos outros acessos, mas as nossas equipes estão sempre atentas. Se passar fora da rota principal, a mercadoria vai ser perdida não vai haver a possibilidade de efetuar o pagamento dos tributos e levar a mercadoria adiante como ocorreria se parassem na nossa unidade", alerta Garcia.


A Polícia Rodoviária Federal (PRF), que também poderia fazer a fiscalização, enfrenta dificuldade com o efetivo. "O nosso déficit de efetivo gira em torno de 50% nos últimos anos. No momento realmente estamos desempenhando as nossas atividades dentro das possibilidades", explica o chefe da PRF na região, Fabiano Goia.



Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul (Sinpef), Ubiratan Sanderson, o que falta é uma política de segurança pública voltada para as áreas. "A fronteira seca entre Uruguai e Brasil, considerando que o Uruguai também não tem uma politica rígida de segurança pública, somada ao abandono das entidades policiais brasileiras, vira, na verdade, uma terra de ninguém", afirma.


O delegado regional de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Sergio Busatto, diz que o foco é a área de inteligência e a investigação de grupos criminosos que traficam armas, bebidas e drogas.



Efetivo da Receita Federal na região foi reduzido em 60% nos últimos sete anos (Foto: Reprodução/RBS TV)