segunda-feira, 23 de abril de 2012

INDÍGENAS DESAFIAM FRONTEIRAS E SE UNEM CONTRA GRANDES OBRAS NA AMÉRICA LATINA


Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos estão se articulando de forma inédita na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração. JOÃO FELLET, ENVIADO ESPECIAL DA BBC BRASIL À FRONTEIRA BRASIL-PERU, FOLHA. COM, 23/04/2012 - 12h10


Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos têm buscado unificar posições em organizações internacionais como ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas.

"Estamos mapeando todas as conquistas dos nossos parentes (povos indígenas) no continente para aproveitarmos as experiências deles aqui no Brasil", afirma Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

"Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países", diz ele à BBC Brasil.

Essa aproximação tem sido liderada pelas grandes organizações indígenas nacionais e por movimentos regionais, como a Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), que agrega grupos do Equador, Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

Além de manter as organizações filiadas informadas sobre disputas envolvendo indígenas nos países membros, a Coica tem promovido encontros entre seus integrantes.

Nas reuniões, discutem-se, entre outros temas, formas de pressionar os governos a demarcar territórios, como recorrer a organismos internacionais para fazer valer os direitos indígenas e o impacto de grandes obras nas comunidades tradicionais.

"Nos preocupa a nova forma de desenvolvimento conhecida como economia verde. Entendemos isso como um esforço para a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas", diz à BBC Brasil Rodrigo de la Cruz, coordenador técnico da Coica.

Cruz cita algumas obras que considera dramáticas para indígenas na América Latina: no Brasil, a hidrelétrica de Belo Monte; na Bolívia, a construção de estrada que atravessaria o parque nacional Tipnis; no Equador, a exploração petrolífera na Reserva Faunística Yasuní; no México, a estrada Bolaños-Huejuquilla; e na América Central, o Projeto Mesoamérica (integração de redes elétrica e de transporte do México à Colômbia).

Todas as obras acima são ou foram objeto de protestos de indígenas. E, como parte delas afeta povos tradicionais em mais de um país, também entraram na pauta dos encontros entre índios de regiões fronteiriças.

OBRAS TRANSNACIONAIS

A reportagem da BBC Brasil esteve na divisa com o Peru, onde índios dos dois lados têm se reunido para tratar dos efeitos de uma série de obras destinadas a ampliar a integração binacional nos próximos anos.

A primeira delas --a rodovia Interoceânica, que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico-- saiu do papel em 2011 e trouxe, segundo os indígenas, vários problemas à região, como desmatamento e mineração ilegal.

Jaime Corisepa, presidente da Fenamad (Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes), principal movimento indígena do Departamento (Estado) peruano de Madre de Dios, diz temer um agravamento das condições caso os próximos projetos de integração saiam do papel. Um deles é o acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.

Protestos de índios contra o acordo fizeram o governo peruano suspendê-lo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

LAÇOS HISTÓRICOS

A articulação entre povos indígenas dos países amazônicos também é facilitada por fatores históricos. Marcela Vecchione, consultora da CPI (Comissão Pró-Índio) do Acre, diz que as fronteiras na região foram definidas conforme critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades presentes, que, em muitos casos, foram divididas pelos limites nacionais.

Ao longo de várias décadas, segundo ela, esses povos mantiveram relação intensa com os dos países vizinhos, cruzando as fronteiras livremente. Com a demarcação de terras indígenas pelos governos nacionais nas últimas décadas, porém, esse fluxo migratório foi reduzido, embora muitos povos binacionais (ou até trinacionais, em alguns casos) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios de países vizinhos.

É o caso dos manchineri, que vivem na região da divisa Brasil-Peru. São comuns os casos de índios desse grupo que passam parte do ano em um país e o resto, no outro.

Geraldo Manchineri, que vive em uma aldeia indígena no Peru, sempre visita os parentes do lado brasileiro --a reportagem da BBC Brasil o encontrou numa praça em Brasileia (AC).

Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, os povos indígenas começaram a se articular em encontros internacionais nas décadas de 1960 e 1970, quando países africanos e asiáticos lutavam para se livrar do jugo europeu. A evolução do diálogo resultou na Convenção 169 da OIT, de 1989, e na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007.

Ele diz, porém, que o grande desafio dos movimentos é fazer com que os países que subscreveram os documentos os respeitem.

Para isso, segundo Verdum, nos últimos anos, a articulação entre indígenas (especialmente na América Latina) tem se intensificado e ganhado contornos mais institucionais, com a criação de órgãos para fazer frente às políticas dos Estados nacionais.

"Hoje, eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma", afirma à BBC Brasil.

Verdum diz esperar que, em alguns países, esse processo enseje a criação de Parlamentos dos Povos Indígenas, órgãos que seriam vinculados ao Poderes Legislativos nacionais e serviriam para a elaboração de políticas específicas para os índios.

CONFERÊNCIAS VIRTUAIS

Além de dialogar sobre desafios comuns em reuniões internacionais, indígenas latino-americanos têm usado a internet para alinhar posições sobre temas que não necessariamente envolvam grandes obras ou conflitos com governos.

Tashka Yawanawá, líder da Associação Sociocultural Yawanawá, que atua no Acre, mantém um blog (awavena.blog.uol.com.br) e usa a internet para fazer videoconferências com povos de países vizinhos.

Nos últimos dias, ele diz ter conversado pelo Skype com índios peruanos sobre como as comunidades tradicionais podem se beneficiar dos "serviços ambientais" que prestam (como o plantio de ervas medicinais ou a preservação ambiental em seus territórios). O tema foi debatido em encontro recente nas Filipinas.

Segundo Tashka, a humanidade hoje vive "numa aldeia global em que tudo está conectado".

"Hoje os povos indígenas não podem mais fugir do homem branco, da tecnologia. Temos que nos atualizar, nos preparar para encarar esse novo mundo."


Conheça pontos de tensão para povos indígenas na América Latina. DA BBC BRASIL


Há, atualmente, centenas de conflitos em curso na América Latina que opõem povos indígenas a empresas, políticos e governos locais.

Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, esses confrontos têm ganhado força à medida que pouca ou quase nenhuma garantia é oferecida a essas comunidades de que seus direitos e territórios serão preservados face à expansão urbana.

Muitos deles envolvem a construção de obras de infraestrutura e a exploração de recursos naturais.

Confira alguns desses conflitos ainda em andamento na região:

Argentina - Onde: Neuquén - O quê: Exploração de cobre

Índios mapuche das comunidades de Mellao Morales e Huenctru Trawel Leufú tentam desde 2008 anular um contrato para exploração de cobre dentro de suas reservas. Segundo eles, a extração do metal viola legislações indígena e ambiental. Obras foram paralisadas por decisões judiciais até que eles sejam consultados.

Bolívia - Onde: Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure (Tipnis), províncias de Beni e Cochabamba. O quê: Construção de estrada.

Indígenas dizem que a rodovia, que será financiada com dinheiro do BNDES e construída por uma empresa brasileira, afetará povos do parque Tipnis. Protestos realizados no ano passado paralisaram a construção. O governo local alega que consultará os índios antes de retomá-la.

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Onde: Pacajes, La Paz. O quê: Exploração de cobre.

Índios afirmam que a exploração de minerais na reserva de Jach'a Suyu Pakajaqui, com investimentos de US$ 200 milhões, foi iniciada sem licença ambiental, além de ter desviado o curso de um rio e tê-lo poluído. A comunidade recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tentar paralisar o empreendimento.

Brasil - Onde: Altamira (Estado do Pará).O quê: Usina hidrelétrica de Belo Monte.

Índios de 28 etnias que vivem na bacia do rio Xingu dizem que a obra reduzirá o fluxo do rio, afetando os peixes, e atrairá imigrantes à região. Eles também afirmam que não foram consultados sobre o empreendimento e tentam paralisá-lo na Justiça.

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Onde: Nordeste de Minas Gerais e região Nordeste. O quê: Transposição do rio São Francisco.

Movimentos indígenas dizem que ao menos 18 povos, alguns dos quais não têm territórios demarcados pelo Estado, podem ser afetados pela obra com as mudanças n a transposição do rio. Também alegam não ter sido consultados. Um grupo denunciou as consequências desastrosas da obra à ONU.

Chile - Onde: Fronteira com Argentina. O quê: Exploração de ouro.

Indígenas huascoaltinos se opõem ao Projeto Pascua Lama, iniciado há dez anos. Os índios dizem arcar com prejuízos ambientais causados pelo empreendimento e denunciaram o Estado chileno na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Colômbia - Onde: Tumaco (Nariño) - Puerto Assis (Putumayo). O quê: Corredor de transporte intermodal.

Índios dizem que o projeto bilionário, que está em fase de estudos e busca ligar Tumaco, no Pacífico, a Belém, no Brasil, atravessaria territórios indígenas ancestrais e não foi submetido à consulta prévia, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Equador - Onde: Manta (Manabí). O quê: Corredor de transporte intermodal.

Em curso, as obras destinadas a ligar a cidade equatoriana de Manta, no Pacífico, a Manaus, incluem estradas, aeroportos e conex ões fluvia is. Índios afirmam que elas afetarão territórios ao longo do rio Napo e alegam não ter sido consultados sobre projeto.

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Onde: Parque Nacional Yasuní (Pastaza, Orellana). O quê : Exploração petrolífera.

Batizado de Projeto ITT, o empreendimento ameaça povos equatorianos não contatados, segundo organizações indígenas locais. Elas exigem que o governo garanta a integridade dos territórios indígenas, conforme diretriz da ONU para povos isolados.

Guatemala - Onde: San Juan Ostuncalco, Cabricán e Huitán (Quetzaltenango).O quê: Mineração de ouro.

Índios tentam paralisar exploração aurífera iniciada em 2005 na região. Eles dizem que os rios foram contaminados e que a riqueza não beneficia a população local.

México - Onde: Bolaños-Huejuquilla (Jalisco).O quê: Construção de estrada.

Comunidade indígena dos huicholes (wixárika) lutam desde 2005 contra a construção da rodovia, que ligará Bolaños a Huejuquilla. Eles dizem que as obras estão desalojando índios, destruindo locais sagrados e afetando mananciais.

Panamá - Onde: Panamá. O quê: Estradas e integração elétrica.

Destinado a integrar a América Central com a Colômbia, ao sul, e com o México, ao norte, o plano Puebla-Panamá (rebatizado de Projeto Mesoamérica) prevê investimentos bilionários em rodovias e instalações elétricas. Povos indígenas da região reivindicam serem consultados sobre obras e temem seus efeitos.

Peru - Onde: Departamento de Madre de Díos. O quê: Rodovia e exploração de petróleo e gás.

Movimentos indígenas dizem que estrada Interoceânica, ligando o Peru ao Brasil, facilitou migração para a Amazônia peruana de mineradores, que invadem territórios indígenas, poluem rios e caçam ilegalmente. Eles cobram que governo restrinja a ação desses grupos e freie a prospecção de petróleo e gás na região.

sábado, 21 de abril de 2012

OPERAÇÃO-PADRÃO


OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 21/04/2012


De uma hora para outra, a Polícia Federal (PF) resolveu agir com extremo rigor nos aeroportos e outros pontos de entrada no País, e desde quinta-feira passada deflagrou uma operação-padrão, cujo objetivo é, declaradamente, o de protestar contra a terceirização de funções que seriam exclusivas de integrantes de seus quadros. À PF cabe exercer o controle e a fiscalização sobre portos, aeroportos e fronteiras, mas, como ocorre em todos os países do mundo, muitas das tarefas burocráticas de conferência de passagens e triagem de bagagens, bem como vigilância das instalações de embarque e desembarque, são exercidas por terceiros, o que é feito com autorização legal. Mesmo sem efetivos considerados adequados para o exercício dessas tarefas, a PF passou a checar documentos, examinar bagagens e entrevistar passageiros, fazendo sentir ostensivamente a sua presença, para chamar a atenção.

Por prudência, as companhias aéreas aconselharam os passageiros a chegarem aos aeroportos com 3h30 horas de antecedência, quando o normal é uma hora para voos domésticos e duas horas para internacionais. No setor de imigração, triplicou a demora para exame de documentação.

Se houver atrasos e se as companhias puderem provar que eles foram devidos à interferência da PF, os passageiros podem processar a União, pedindo indenização. Ocorre que a PF pode muito bem alegar que havia motivos para suspeitas que a levaram a uma investigação mais detida em certas movimentações de passageiros ou de cargas. Enfim, é mais uma dor de cabeça para quem viaja de avião no Brasil.

Tanto zelo dá para desconfiar. Não por coincidência, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) realizou uma assembleia-geral em 27 de março, em que, além de protestar contra o número excessivo de terceirizados, afirmou que a situação é agravada pelos "constantes cortes orçamentários, a burocratização do trabalho policial, o esvaziamento do trabalho preventivo da PF e os baixos salários de agentes, escrivães e papiloscopistas". Mais explícito, Marcos Wink, presidente da Fenapef, disse que, "de 2002 para cá, a Polícia Federal teve o menor índice de reajuste salarial. Teve 78%, enquanto outras categorias tiveram 400%. Somos o grupo que teve o menor (aumento de) salário dentro do Executivo".

Pode-se pensar, por essas declarações, que os salários da PF, um órgão vital para a segurança no País, sejam insignificantes. Não é o caso: para agentes, peritos criminais e papiloscopistas, os salários vão do inicial de R$ 7.514 a R$ 11.879; para delegados, a escala vai de R$ 13.368 a R$ 19.699. Os policiais federais reivindicam ainda plano de carreira e está em exame pelo Congresso Nacional uma Lei Orgânica para a Polícia Federal.

Em comparação, os terceirizados contratados pela PF ganham salários muito inferiores a isso, sendo utilizados para emitir passaportes, operar máquinas de raios X e detectores de metais. Evidentemente, esses funcionários de empresas que terceirizam serviços não devem ter acesso ao banco de dados criminais nem atuar no combate ao contrabando, tráfico de drogas e armas, que são, de fato, atribuições exclusivas da PF, que exerce igualmente a função de Polícia Judiciária da União.

A operação-padrão, portanto, faz parte de uma campanha salarial que inclui outras reivindicações. Já está marcada para a próxima quarta-feira uma assembleia-geral para decidir sobre o passo seguinte para encaminhamento das reivindicações da categoria, não estando afastada a possibilidade de greve.

O governo admite que, com a perspectiva da realização de grandes eventos no Brasil, como a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, há a necessidade de aumentar os efetivos da Polícia Federal, que são de 12 mil, atualmente. Dois concursos foram marcados para este ano, para aumentar o contingente em 1,2 mil policiais. A reivindicação da PF é de mais 5 mil funcionários, entre agentes e delegados, mas isso parece inviável dadas as limitações orçamentárias.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

BRASIL E O CRIME INTERNACIONAL


OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 16/04/2012

As avaliações periódicas sobre a aplicação das leis destinadas a combater a corrupção e a coibir lavagem de dinheiro, feitas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), continuam sendo negativas para o Brasil. No relatório de 2000, por exemplo, a entidade elogiou a edição da Lei 9.513, que tipificou o crime de lavagem de dinheiro, relacionando-o ao narcotráfico, sequestros e corrupção, mas criticou a morosidade da reforma da legislação processual penal, que entrou em vigor em 1941, quando não se cogitava, por exemplo, que a tecnologia permitiria a transferência de recursos ilícitos para o exterior em questão de segundos. No relatório de 2005, a OCDE elogiou o Brasil por ter criado varas federais especializadas em crime financeiro e criado mecanismos de recuperação de ativos, mas considerou ínfimo o número de sentenças condenatórias. O relatório também criticou o País por dificultar o trabalho de autoridades estrangeiras que investigam crimes cometidos por quadrilhas internacionais e por demorar para ratificar resoluções da ONU que tratam do tema.

Na última avaliação, que acaba de ser divulgada, a OCDE voltou a criticar o Brasil, desta vez por não reformar as leis penais e financeiras, e por não implementar acordos firmados com outros países e organismos multilaterais. Com base em dados do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf), o relatório informa que, em 2010, cerca de 24,1 mil pessoas estiveram sob suspeita de terem feito operações irregulares - um aumento de 153% em relação ao ano anterior. A OCDE e o Coaf estimam que, por causa da Copa do Mundo e da Olimpíada, o crime organizado internacional tentará ampliar suas atividades no Brasil.

Segundo a OCDE, quase metade dos acordos assinados pelo Brasil com outros países para cooperar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro jamais entrou em vigor ou não atende aos padrões técnicos internacionais. Desde 1998, a OCDE abriga o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), com 34 países-membros. O órgão foi criado pelo G-7 para propor leis de alcance transnacional, estimular os governos a aplicá-las, divulgar recomendações para adoção de medidas administrativas - como rastreamento de movimentações financeiras suspeitas - e centralizar informações estatísticas sobre investigações, condenações, confiscos, valores apreendidos e sanções aplicadas.

Atualmente, o Brasil mantém 34 acordos de cooperação para troca de informação sobre lavagem de dinheiro com outros países - inclusive com paraísos fiscais. Desse total, porém, 4 ainda não foram analisados pelo Congresso. Doze estão em tramitação há anos e não há previsão de que venham a ser submetidos à votação em plenário. E 9 acordos, além de estarem em descompasso com as diretrizes e recomendações do Gafi, não preveem troca de informações entre tribunais nem entrega de dados financeiros.

Entre os tratados que estão fora de padrão se destaca o que foi firmado pelo Brasil com a Itália. Os órgãos policiais da União Europeia já informaram às autoridades brasileiras que, aproveitando-se das falhas do tratado, a máfia italiana vem usando a expansão imobiliária nas praias do Nordeste para lavar dinheiro. Os acordos assinados com Japão e Holanda também estão fora das recomendações, por não preverem mecanismos de troca de informações entre as Justiças brasileira e as desses países. Os tratados com paraísos fiscais, como Luxemburgo e Trinidad e Tobago, foram considerados inadequados pela OCDE. Em resposta, o Brasil informou que está negociando oito novos tratados, mas a entidade alegou que não basta assinar acordos - é preciso cumpri-los. "O Brasil deveria garantir rapidamente a ratificação de seus tratados", diz o relatório.

A legislação para coibir lavagem de dinheiro foi implantada pelo governo Fernando Henrique e aperfeiçoada pelo governo Lula. A OCDE elogia os avanços na área, mas cobra o muito que ainda tem de ser feito - e que deveria ser prioridade do governo Dilma.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

FENAPEF DENUNCIA PRECARIEDADE DO CONTROLE DE FRONTEIRAS, PORTOS E AEROPORTOS


Mobilização. Carta aberta dos policiais federais sobre a segurança nos aeroportos - Fonte: Agência Fenapef, 13/04/2012

Pesquisas mostram que a Polícia Federal é uma das instituições em que a população brasileira mais confia. Esse reconhecimento é fruto do trabalho de prevenção e repressão à criminalidade, em especial o tráfico de drogas, corrupção, desvios de verbas públicas e os chamados “crimes de colarinho branco”.

Os policiais federais têm certeza que podem fazer muito mais pelo País. Para tanto, contam com o apoio da sociedade. Hoje a Polícia Federal tem apenas 13 mil servidores, entre policiais e administrativos. Este número é insuficiente para o cumprimento de todas suas atribuições, entre outras a emissão de passaportes, controle e fiscalização de mais de 16 mil quilômetros de fronteiras e policiamento de portos e aeroportos. Para agravar, cortes orçamentários a cada ano, estão sucateando a Polícia Federal.

Mesmo com o pior salário entre as carreiras típicas de Estado e sem reajuste há seis anos, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal têm trabalhado de forma incansável para ajudar a “passar o País a limpo”. Exemplos disso são as 265 grandes operações policiais realizadas em 2011, os novos recordes de apreensões de drogas, além de milhares de investigações em andamento.

Diante da indiferença do governo federal e da Direção da Polícia Federal, a FENAPEF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS e seus 27 sindicatos vêm denunciar a precariedade do controle de nossas fronteiras, portos e aeroportos.

Às vésperas de eventos internacionais, como a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, a Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, a fragilização do trabalho da Polícia Federal representa um perigo real para os cidadãos brasileiros, para milhares de turistas estrangeiros, além de comprometer a imagem de nosso País.

Nesta quinta-feira, 19 de abril, os policiais federais fazem uma operação-padrão nos maiores aeroportos de todo o País, com o objetivo de chamar a atenção da população, dos governantes e dos veículos de comunicação para a fragilidade da segurança nestes locais estratégicos.

Você sabia que a todo o controle de passageiros de vôos nacionais e internacionais é feita por funcionários terceirizados? Sabia que grande parte das bagagens não passa por equipamentos de Raio-X nos aeroportos brasileiros? Sabia também que não são feitas consultas de procurados e impedidos de viajar pela Justiça?

Não bastasse a estrutura precária e os transtornos enfrentados diariamente pelos milhares de usuários dos aeroportos, com obras atrasadas ou inacabadas, o cidadão vive à mercê da falta de segurança, que é dever do Estado.

Os servidores da Polícia Federal reivindicam condições dignas de trabalho e melhores condições de segurança nas fronteiras, portos e aeroportos. Pedimos desculpas pelos eventuais transtornos e contamos com a sua compreensão e colaboração.

Apesar da gravidade da atual situação, com a sociedade organizada e a Polícia Federal mais forte e valorizada, vamos dar um basta a tanto descaso e indiferença.

A Polícia Federal é patrimônio do povo brasileiro. Merece respeito.

FENAPEF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

quinta-feira, 5 de abril de 2012

ONU ALERTA SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS


EDITORIAL CORREIO DO POVO, 05/04/2012

O tráfico de pessoas, ao lado do tráfico de armas e de drogas, é hoje um dos delitos mais rentáveis para as organizações criminosas, movimentando em torno de 34 bilhões de dólares por ano no mundo. Essa estimativa foi feita pela procuradora do trabalho Daniele Correa em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.

A Organização das Nações Unidas (ONU) está lançando um alerta para seus países-membros acerca da gravidade do problema. Em seu comunicado, denuncia que aproximadamente 2,4 milhões de pessoas foram vítimas do tráfico. Em sua maioria, trata-se de mulheres levadas para serem usadas como escravas sexuais. Também há registros de casos em que os transportados são obrigados a trabalhos forçados, além de remessa de crianças e adolescentes. Também verificaram-se situações em que o transporte forçado era feito para fins de transplantes ilegais de órgãos.

As estatísticas de resgates indicam que os esforços de combate a esse tipo de crime ainda têm que ser ampliados. Apenas uma em cada cem vítimas consegue ser libertada. Para tentar reunir recursos a serem empregados na repressão às quadrilhas internacionais, foi criado um fundo como parte das ações do Plano de Ação Global. A meta é chegar a 1 milhão de dólares, mas, por enquanto, os aportes chegaram à quantia de 470 mil dólares, menos da metade.

Diante dessa realidade alarmante, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez um chamado a todos os países para que integrem suas estratégias de combate ao tráfico de seres humanos. Sem essa colaboração além-fronteiras, bem como a adoção de políticas internas para erradicar a pobreza e gerar mais oportunidades de trabalho para as populações, não será possível extirpar essa chaga que atenta contra todos os princípios das nações civilizadas.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

OPERAÇÃO PRENDE 10 POR CONTRABANDO

CERCO NA FRONTEIRA - ZERO HORA 04/04/2012


Uma operação conjunta da Polícia Federal de Bagé e da Receita Federal prendeu 10 pessoas ontem. Eles são suspeitos de fazer parte de um grupo que comprava e distribuía, no Brasil, CDs e DVDs trazidos clandestinamente pela fronteira com o Uruguai. As ações foram realizadas no Estado e em Santa Catarina, com expedição de 10 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão.

Segundo o delegado Mauro Lima Silveira, da PF bajeense, foram apreendidos 10 veículos, 150 caixas contendo mídias, impressoras e gravadoras de CDs, além de cerca de R$ 20 mil. A investigação concluiu que a região sul do Estado era utilizada pelo grupo como rota de entrada de mercadorias provenientes do Uruguai. Isto se deve ao reduzido valor das mercadorias no país vizinho, já que são comercializadas em freeshops. A investigação apontou que o grupo operava há mais de três anos.


Cerco a traficantes é mantido na Fronteira

A Polícia Civil segue cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão na chamada Operação Navalha, deflagrada na sexta-feira em São Borja para combater o tráfico de drogas na Fronteira Oeste. Ontem foi cumprido mais um mandado de busca na cidade. No local, foram apreendidos dinheiro, drogas e objetos que eram trocados por entorpecentes. Uma pessoa foi presa em flagrante. Dez foragidos continuam sendo procurados.

terça-feira, 3 de abril de 2012

REPRESSÃO AO TRÁFICO DE ANIMAIS



EDITORIAL CORREIO DO POVO, 03/04/2012

A Polícia Federal iniciou as operações para investigar e punir organizações criminosas envolvidas com o tráfico de animais, principalmente aves silvestres e exóticas. Os grupos organizados, de acordo com a estimativa da PF, chegaram a movimentar cerca de R$ 30 milhões na última década. Mandados de prisão foram cumpridos em Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Ceará, Amazonas, Santa Catarina, Roraima e Distrito Federal. A Operação Estalo tem o acompanhamento do Ministério Público Federal pernambucano.

De acordo com as averiguações, a grande maioria das aves vem das selvas do Peru, do Equador e da Venezuela. São encomendadas por criadores de canários que as usam para duelos entre os animais, conhecidos como rinhas. Conforme o desempenho da ave nesses combates, ela pode chegar a atingir valores vultosos, com algumas custando em torno de R$ 100 mil. As apostas, não raras vezes, atingem cifras elevadas, com algumas delas envolvendo valores de R$ 50 mil. No ano passado, cerca de 12 mil canários foram alvo de apreensão nas rodovias e nos aeroportos dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Ceará, Pernambuco e Amazonas. Durante as investigações, outros 2 mil exemplares foram encontrados em posse dos traficantes.

As estratégias dos criminosos abrangia uma série de delitos. Eles agora serão processados por crimes como formação de quadrilha, contrabando ou descaminho, receptação qualificada, falsificação de selo ou sinal público, peculato e corrupção ativa, sem esquecer os crimes ambientais de maus-tratos, apanhar animais silvestres sem permissão e introduzir espécies no país.

A ação policial é fundamental para a defesa dos direitos dos animais, além da manutenção do equilíbrio dos ecossistemas. Não é possível tolerar que bandidos se valham da natureza para obter ganhos ilícitos, além de dilapidarem um patrimônio da humanidade, de valor incalculável.


PF prende 16 por contrabando de aves. Pássaros eram usados nas rinhas e podiam ser vendidos por R$ 100 mil - correio do povo, 03/04/2012


A Polícia Federal deflagrou ontem a operação Estalo para desarticular quadrilhas especializadas no tráfico de aves silvestres e exóticas, com exemplares que podiam ser vendidos a R$ 100 mil. Pelo menos 16 pessoas foram presas ontem em Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Ceará, Amazonas, Roraima, Distrito Federal e Santa Catarina. Em Florianópolis, um dos principais receptadores foi preso com 100 aves no cativeiro, no bairro Abraão.

Durante as investigações, que começaram há um ano, mais de 12 mil aves contrabandeadas foram apreendidas em rodovias e aeroportos. Os policiais federais constataram que aves originárias do Equador, do Peru e da Venezuela eram contrabandeadas por criadores de canários que obtinham grandes quantias em dinheiro nas rinhas. As aves podiam ser negociadas por até R$ 100 mil. Segundo a PF, os acusados faziam adulterações das anilhas.

Para introduzir as aves clandestinamente no país, a organização contava com o apoio de um policial civil, que chegava a receber R$ 3 mil por carregamento.

O EFEITO SÃO BORJA


WANDERLEY SOARES, O SUL
Porto Alegre, Terça-feira, 03 de Abril de 2012.


A política da transversalidade gaúcha, na área da segurança pública, antes de sentar da mesa com Santa Catarina e Paraná, quer se acolherar com Argentina, Uruguai e até com o Paraguai.

Fora os efeitos psicológicos e a repercussão midiática da megaoperação da Polícia Civil realizada, sexta-feira última, na cidade de São Borja, que, num repente, parece ter sido identificada como o centro do tráfico internacional de drogas no RS, ainda não há uma radiografia exata dos sucessos reais da mobilização gigante da pasta da Segurança que anunciou a desmobilização de treze grupos de traficantes, com a prisão de chamados 79 suspeitos. É certo que tais suspeitos, em maioria, poderão permanecer presos por um prazo máximo de sessenta dias. Gradativamente, por força de lei, deverão sair para responder processo em liberdade. De outra banda, o tráfico tem como combustível permanente os consumidores que injetam, permanentemente, dinheiro vivo no crime organizado e isso faz com que a máquina se refaça rapidamente, pois a polícia não tem efetivo para manter operações de grande porte quer em São Borja quer no resto do Estado, inclusive em Porto Alegre e Região Metropolitana. Sigam-me.

Acolherar

Um dos resultados burocráticos da megaoperação realizada em São Borja é a festejada, mas ainda não definida em todos os seus termos, ação conjunta contra o tráfico que estabeleceria um elo entre Brasil, Argentina, Uruguai e, para espanto dos conselheiros da minha torre, com a participação do Paraguai. Ora, sabemos todos que acordos de organizações policiais em nível internacional são extremamente complexos devido, em primeiro plano, à diversidade das legislações. Há o risco de que o que começa com a caça a bandidos possa atingir a área dos segmentos políticos e até das vinditas pessoais. Acrescente-se ainda que não é notável um entendimento nacional entre as organizações policiais. A política da transversalidade gaúcha, antes de sentar da mesa com Santa Catarina e Paraná, quer se acolherar com Argentina, Uruguai e até com o Paraguai.

Copa

Sexta-feira última, pouco depois das 22h, escapei da minha torre e, na condição de um humilde marquês, dei uma circulada, a pé e solito, por parte do Centro Histórico da Porto Alegre que se prepara para a Copa e que tem, inclusive, profissionais do policiamento ostensivo especializados no evento que está para acontecer. Encontrei estudantes, trabalhadores, senhoras com crianças, todos apressados pelas ruas ou angustiados nos terminais de ônibus e lotações. Cheguei ao meu destino com a mesma pressa e angustia daquela gente, sem ver absolutamente nada de policiamento.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

CACHOEIRA USAVA SERVIDORES PARA CONTRABANDO


Cachoeira usava servidores para contrabando, afirma PF - Reportagem de Leandro Colon, Fernando Mello e Filipe Coutinho, publicada na Folha deste domingo.01/04/2012 - 06h50

Hoje na Folha - Gravações feitas pela Polícia Federal revelam que o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, utilizou servidores da Infraero e da Receita Federal para obter facilidades na entrada e saída de mercadorias contrabandeadas no aeroporto de Brasília.

Preso desde o dia 29 de fevereiro, Cachoeira é acusado de comandar um esquema ilegal de jogos caça-níquel.

Um dos citados nos diálogos é Raimundo Costa Ferreira Neto, servidor da Infraero (estatal que administra aeroportos) com sala no terminal.

OUTRO LADO

O outro é Wagner Wilson de Castro, inspetor-chefe da Alfândega da Receita em Brasília, que já foi chamado durante a madrugada para liberar malas do grupo de Cachoeira retidas pela PF.

O servidor da Infraero Raimundo Costa Ferreira Neto e o inspetor-chefe da Alfândega da Receita em Brasília, Wagner Wilson de Castro, admitiram conhecer os investigados pela polícia, mas negaram qualquer irregularidade.

O advogado de Cachoeira, Márcio Thomáz Bastos, preferiu não se manifestar.

Leia a reportagem completa na Folha deste domingo que já está nas bancas.

CONTRABANDO NA MIRA


Receita retém nove ônibus. Veículos foram interceptados em municípios do norte do Estado com mercadorias sem nota fiscal - ZERO HORA, 02/04/2012

Agentes do Núcleo Operacional de Repressão ao Contrabando (Nurep) da Receita Federal de Santa Maria recolheram nove ônibus carregados de mercadorias do Paraguai sem nota fiscal. Sete veículos foram interceptados entre os municípios de Nonoai e Sarandi, e os outros dois na região de Iraí, no norte do Estado. A ação fez parte da Operação Fronteira Blindada e contou com apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Brigada Militar.

Durante as abordagens, que ocorreram das 17h de sábado às 9h de ontem, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foram interceptados 180 veículos com pessoas que viajavam para comprar mercadorias em Foz do Iguaçu, no Paraná, e em Cidad del Este, no Paraguai. Os objetos – equipamentos de informática, eletroeletrônico, bazar e brinquedos – seriam revendidos no Brasil sem nota fiscal. O valor da apreensão pode chegar a R$ 2 milhões, o maior da Operação Fronteira Blindada.

Equipamentos detectarão fundos falsos

O auditor da Receita Federal de Santa Maria Francisco Velter diz que a suspeita é de que todos os ônibus tenham fundos falsos, conforme informações anônimas. Para isso, agentes da Receita Federal usarão equipamentos especiais para tentar identificar esses compartimentos. Os bagageiros dos veículos foram lacrados e serão revistados entre os dias 9 e 13 deste mês.

Os ônibus são de diferentes empresas de cidades das regiões Norte, Serra e Metropolitana. Em cada veículo havia 30 passageiros, que foram ouvidos e liberados. A Receita Federal irá encaminhar queixa ao Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia contra passageiros e donos das empresas.

BRASIL E ARGENTINA FARÃO CERCO BINACIONAL AO TRÁFICO

AÇÃO CONJUNTA. Brasil e Argentina farão cerco binacional ao tráfico. Ideia surgiu após megaoperação que atacou o varejo da droga em São Borja, na Fronteira Oeste - LÉO GERCHMANN, ZERO HORA 02/04/2012

Policiais brasileiros e argentinos se reuniram em Santo Tomé, cidade argentina que faz fronteira com São Borja, para estabelecer um cerco binacional ao tráfico de drogas, que, na sexta-feira, recebeu um duro golpe pela chamada Operação Navalha. A ação, uma das maiores realizadas pela Polícia Civil gaúcha, com a mobilização de mais de 600 agentes e delegados, já levou à prisão de 79 suspeitos com a desarticulação de 13 grupos que agiam no município gaúcho, trazendo drogas do Paraguai para o país via Argentina.

Oencontro entre policiais brasileiros e argentinos ocorreu durante reunião que contou com representantes de outros países.

– Ontem (sábado), estivemos reunidos com o pessoal das polícias do Uruguai, da Argentina e do Paraguai. Repassamos alguns dados para eles. Estávamos com eles lá, no lançamento de uma operação chamada Simultânea. Inclusive havia dois delegados regionais (de Santa Rosa e Três Passos) e de outras áreas de fronteira – disse a Zero Hora Emerson Wendt, diretor do gabinete de Inteligência da Polícia Civil.

Ressalvando que não falaria sobre “questões estratégicas, sob pena de armar o inimigo”, o delegado evitou dar mais detalhes sobre a colaboração binacional. Alertou, apenas, para uma preocupação:

– A retomada do tráfico deve ocorrer naturalmente. Vai demorar um pouco, mas vai acontecer. A única questão é que deve haver um trabalho preventivo da Brigada Militar e também a continuidade da operação pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, nas fronteiras.

Polícia acredita que suspeitos estão escondidos na região

De fato, esse reforço já está ocorrendo. Nesta semana, a polícia de São Borja vai receber reforço para concluir diligências após a prisão dos 79 suspeitos de tráfico de drogas – levados para presídios de São Borja, Uruguaiana e Ijuí. Resta ainda a captura de 16 das 96 pessoas contra as quais foram expedidos mandados de prisão temporária. As prisões terão a duração de 30 dias (a partir da última sexta-feira). Esse período poderá ser prorrogado por mais 30 dias, em caso de necessidade.

– É possível que haja mais pessoas implicadas – adiantou o delegado Gerri Adriani Mendes, da 1ª Delegacia da Polícia Civil de São Borja, referindo-se ao fato de que há um total de 150 investigados na operação.

Mendes acredita que, pela envergadura da operação, por terem sido desmanteladas 13 facções do crime e porque algumas famílias inteiras estavam envolvidas, o teor da repressão de sexta é preventivo:

– Não posso dizer que não haverá mais tráfico na cidade. Mas sofreu um grande abalo. O tráfico, neste momento, sofreu um duro revés. Vai diminuir. E há um caráter pedagógico por causa do envolvimento das famílias que faziam da atividade um meio de vida. Passamos o recado de que isso não é meio de vida.

O grupo de presos é integrado apenas por brasileiros, e o delegado acredita que nenhum deles fugiu para o outro lado da fronteira – pelo menos por enquanto. Devem estar escondidos em São Borja e outras cidades.

Entenda o caso

- Mais de 600 policiais de diferentes regiões do Estado se reuniram na sexta-feira para desarticular 13 bandos responsáveis pelo varejo da droga em São Borja, na Fronteira Oeste.

- A investigação que se estendeu por dois anos revelou como criminosos ingressam com a droga vinda do Paraguai pela Argentina.

- Feita em três comboios com 155 viaturas, a invasão policial chamada de Operação Navalha neutralizou quadrilhas responsáveis pela venda de cocaína, crack e maconha no município de 61,6 mil habitantes.